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65 ANOS REPRESENTANDO A MAGISTRATURA BRASILEIRA

Embora sua certidão de nascimento registre o dia 10 de setembro de 1949 como a data de sua criação, a história da Associação dos Magistrados Brasileiros começou a ser delineada alguns anos antes. Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho lançou a semente do que, posteriormente, viria a ser a AMB, ao enviar cartas a colegas de todo o País, convocando-os para organizar uma entidade nacional que congregasse todos os juízes brasileiros. Precursor do movimento, Júlio Coutinho morreu em 1938 e não chegou a ver o perfil que a sua associação de classe assumiria.

Já em 1941 foi a vez do ministro do STF, Edgard Costa, convocar uma nova reunião dos futuros fundadores, auxiliado diretamente pelo desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha e apoiado por magistrados como Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe. Em 1943, a Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal, resultou no fortalecimento do movimento.

O nome Associação dos Magistrados Brasileiros foi dado em 1948, ano em que 50 magistrados se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. A AMB, na verdade, só foi registrada com um ano e nove meses de vida, época em que começou a emitir os primeiros posicionamentos e discursos. O dia da posse de sua primeira Diretoria passou a ser considerado o seu aniversário.

Nesses mais de 60 anos de existência, a AMB teve 29 presidentes, sendo sete ministros de Tribunais Superiores – STF (3), TST (2), STM (1), TFR (1). Dos 29 magistrados que alcançaram a Presidência da AMB, 11 tiveram origem no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo, quatro em Minas Gerais, três em Santa Catarina, dois no Rio Grande do Sul, um no Paraná, um no Amazonas e um em Pernambuco. O atual presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, é representante do estado do Rio Grande do Sul.

A sede da AMB saiu do Rio de Janeiro pela primeira vez em 1982, com a eleição do desembargador Sydney Sanches (SP). Sanches e Edgard Costa, primeiro presidente da AMB, foram os dois únicos reeleitos até hoje.

Capítulo I

DA ASSOCIAÇÃO E FINALIDADES

Art. 1º A Associação dos Magistrados Brasileiros, também designada pela sigla AMB, com sede em Brasília – DF é uma sociedade civil constituída por prazo indeterminado, objetivando a defesa das garantias e direitos dos Magistrados, o fortalecimento do Poder Judiciário e a promoção dos valores do Estado Democrático de Direito.

Parágrafo único. No Estado de origem do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros funcionará uma subsede durante a vigência de seu mandato.

Para ler o estatuto completo clique aqui.

Presidência: João Ricardo dos Santos Costa

Secretaria-Geral: Marcos Sérgio Galliano Daros, Alexandre Aronne de Abreu(Adjunto)

Tesouraria: Emanuel Bonfim C. Amaral Filho, Mauro Caum Gonçalves (Adjunto)

Vice-Presidência: Adriano Gustavo Veiga Seduvim (Assuntos Ambientais), Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra (Comunicação Social), Hadja Rayanne Holanda de Alencar (Prerrogativas), Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira (Cultural), Maria Madalena Telesca (Assuntos Legislativos Trabalhistas), Nartir Dantas Weber (Interiorização), Nelson Missias de Morais (Legislativo), Paulo Mello Feijó (Efetividade da Jurisdição), Ricardo de Araújo Barreto (Direitos Humanos), Sérgio Luiz Junkes (Institucional), Wilson da Silva Dias (Administrativo)

Conselho Fiscal: Helvécio de Brito Maia Neto, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Hermínia Maria Silveira Azoury

Assessoria da Presidência: André Gustavo Bittencourt Villela, Antônio Silveira Neto, Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, Gustavo Adolfo Plech Pereira, Jorge Wagih Massad, José Carlos Külzer, Leoberto Narciso Brancher, Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, Marcos Coelho de Salles, Paulo Roberto Ferreira Vieira, Pedro Ivens Simões de França, Olivar Augusto Roberti Coneglian, Reynaldo Ximenes Carneiro

Coordenadoria da Justiça Estadual: Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Coordenador Geral), Antônio O. Coêlho dos Santos (Justiça do Trabalho), Patrícia Almeida Ramos (Adjunto da Justiça Militar), Edmundo Franca de Oliveira (Justiça Militar), Rúbio Paulino Coelho (Adjunto da Justiça Militar)

Coordenadoria de Aposentados: Nelma Torres Padilha, Sidney Mora (Adjunto)

Coordenadoria da Justiça Federal: Rogério Favreto

Clique aqui pra conhecer a composição completa da diretoria da AMB.

JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA

Presidente

Natural de Porto Alegre (RS), João Ricardo dos Santos Costa, 53 anos, é casado com Suzana Lavigne e tem dois filhos: Vinícius e Felipe. Há 23 anos, tem atuado no associativismo e na docência. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1984, e mestre pela Unisinos (2001). Ingressou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 1990, e trabalhou nas comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.

Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.

Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005). Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul.

Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008).